Termos de Uso e Compra

Esta loja é operada por [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: número], com sede em [PREENCHER: endereço completo].

Ao finalizar uma compra, você declara que o nome, e-mail e CPF informados são verdadeiros e de sua titularidade. Dados incorretos podem atrasar ou impedir a entrega do pedido.

Os preços exibidos são em reais (R$) e podem ser pagos via PIX, cartão de crédito (em até 12x, sujeito a juros conforme a parcela escolhida) ou boleto bancário (sempre à vista, em parcela única). O preço “no PIX” é um valor promocional exclusivo para pagamento à vista via PIX.

Pedidos pagos com boleto são liberados após a compensação bancária, que pode levar até 3 dias úteis.

Prazo de entrega: [PREENCHER: prazo estimado por região ou transportadora utilizada]. Frete: [PREENCHER: política de frete grátis/calculado].

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, sem precisar justificar o motivo. Nesse caso, qualquer valor pago será devolvido integralmente.

Pra exercer esse direito, entre em contato pelos canais informados na página de contato antes de devolver o produto.

Produtos com defeito de fabricação têm garantia legal de 90 dias corridos a partir da entrega (art. 26, CDC, para produtos duráveis). [PREENCHER: garantia contratual adicional do fabricante/importador, se houver, e procedimento de acionamento].

Podemos cancelar um pedido em caso de indisponibilidade de estoque não detectada no momento da compra, suspeita de fraude, ou dados de cadastro incorretos — nesses casos, qualquer valor pago é integralmente estornado.

Marca, logotipo, textos e imagens desta loja pertencem à MobileCar ou aos seus licenciantes e não podem ser reproduzidos sem autorização.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.